Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Utilardom!
A Utilardom opera esta loja virtual e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados por meio deles, com o objetivo de proporcionar aos nossos clientes uma experiência de compra segura, prática e especializada. Em conjunto, esses recursos serão denominados neste documento como “Serviços”.
Nossa loja virtual utiliza a plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizarmos nossos Serviços.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas mencionadas neste documento, estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização de nosso site e de nossos Serviços, bem como os direitos e responsabilidades dos usuários e da Utilardom.
Recomendamos que você leia estes Termos de Serviço atentamente antes de utilizar nosso site ou realizar qualquer compra.
Ao acessar, navegar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK].
Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com nossa Política de Privacidade, recomendamos que não utilize ou acesse nossos Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao utilizar nossos Serviços, você declara possuir capacidade legal para realizar compras e contratar serviços de acordo com a legislação aplicável.
Caso permita que menores de idade sob sua responsabilidade utilizem os Serviços por meio de dispositivos que você possua ou administre, você declara possuir autoridade para conceder essa autorização e assume a responsabilidade por esse acesso.
Para utilizar determinadas funcionalidades do site ou realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome, endereço de e-mail, telefone, endereço de entrega, dados de cobrança e informações de pagamento.
Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, corretas, atualizadas e completas e que possui autorização para fornecê-las.
Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das credenciais de sua conta, quando aplicável, bem como pelas atividades realizadas por meio dela.
Sua conta é pessoal e não poderá ser vendida, transferida, cedida ou licenciada a terceiros sem nossa autorização.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
A Utilardom procura apresentar seus produtos da forma mais precisa possível, incluindo fotografias, descrições, cores, características, medidas e demais informações relevantes.
Entretanto, algumas características visuais, especialmente cores, tonalidades e proporções percebidas, podem apresentar pequenas variações dependendo da tela, dispositivo, iluminação ou configurações utilizadas pelo cliente.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e buscam representar fielmente os itens comercializados.
As descrições, especificações, preços e disponibilidade dos produtos poderão ser atualizados sempre que necessário.
Também nos reservamos o direito de descontinuar produtos ou limitar sua disponibilidade e quantidade, respeitando a legislação aplicável e os pedidos já confirmados.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao realizar um pedido em nossa loja virtual, você manifesta sua intenção de adquirir os produtos selecionados de acordo com as condições apresentadas no momento da compra.
O pedido estará sujeito à confirmação de pagamento, disponibilidade dos produtos e demais verificações necessárias para sua aprovação.
A Utilardom poderá recusar ou cancelar pedidos quando houver motivo justificável, incluindo, entre outros, indisponibilidade de estoque, inconsistências cadastrais, problemas relacionados ao pagamento, suspeita de fraude ou erro evidente nas informações da oferta.
Quando possível, caso seja necessário alterar, recusar ou cancelar um pedido, entraremos em contato utilizando os dados informados pelo cliente durante a compra.
Recomendamos que todas as informações do pedido sejam cuidadosamente conferidas antes de sua finalização.
Solicitações de cancelamento, troca ou devolução serão tratadas conforme nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos [INSERIR LINK] e a legislação aplicável.
SEÇÃO 4 – PREÇOS, PROMOÇÕES E PAGAMENTOS
Os preços, descontos e promoções disponíveis no site poderão ser alterados ao longo do tempo.
Para pedidos regularmente concluídos, será considerado o preço apresentado ao cliente no momento da finalização da compra, salvo hipóteses de erro evidente ou outras situações previstas na legislação aplicável.
Os valores referentes ao frete e demais custos aplicáveis serão apresentados ao cliente durante o processo de compra, antes da confirmação do pedido, sempre que aplicável.
Preços e condições comerciais disponíveis na loja virtual poderão ser diferentes daqueles praticados em lojas físicas, marketplaces, canais de atendimento ou outras plataformas de venda.
Promoções específicas poderão possuir regulamentos e condições próprias. Nesses casos, as regras específicas da promoção deverão ser observadas em conjunto com estes Termos.
O cliente é responsável por fornecer informações de cobrança e pagamento corretas, completas e atualizadas.
Ao utilizar determinado meio de pagamento, o cliente declara possuir autorização para utilizá-lo.
As transações poderão estar sujeitas à aprovação da instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou sistema antifraude responsável.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega apresentados durante a compra são estimativas calculadas de acordo com o endereço informado pelo cliente, disponibilidade dos produtos, modalidade de envio escolhida e condições da transportadora.
A Utilardom trabalha para que os pedidos sejam preparados e enviados dentro dos prazos informados.
Entretanto, situações excepcionais ou externas ao nosso controle poderão afetar o prazo de entrega, incluindo problemas logísticos, condições climáticas, paralisações, restrições de transporte, eventos de força maior ou outras circunstâncias extraordinárias.
Caso ocorra algum problema relevante com a entrega, recomendamos que o cliente entre em contato com nosso atendimento para que possamos verificar a situação junto à transportadora responsável.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa autorizada para receber o pedido, quando necessário.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado por meio dos Serviços, incluindo, entre outros, marcas, nomes comerciais, textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, avaliações, vídeos, áudios, layouts, designs e demais materiais, pertence à Utilardom, aos seus licenciadores ou aos respectivos titulares dos direitos.
Esses conteúdos são protegidos pela legislação aplicável relacionada à propriedade intelectual, direitos autorais, marcas e demais direitos pertinentes.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre seu conteúdo.
Salvo mediante autorização prévia e expressa da Utilardom ou quando permitido pela legislação, não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, republicar, comercializar, transmitir ou explorar comercialmente os conteúdos disponibilizados no site.
As marcas, nomes, logotipos, identidade visual, nomes de produtos, designs e demais elementos relacionados à Utilardom não poderão ser utilizados sem autorização prévia.
A marca Shopify, seus logotipos, produtos, serviços e demais elementos de propriedade intelectual pertencem à Shopify ou aos seus respectivos titulares.
Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados aos seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar, como parte dos Serviços, acesso a ferramentas, aplicativos ou funcionalidades fornecidas por terceiros.
Algumas dessas ferramentas são administradas diretamente pelos respectivos fornecedores e podem estar sujeitas a termos de uso e políticas de privacidade próprias.
Ao optar por utilizar uma ferramenta de terceiros, recomendamos que você consulte e compreenda as condições estabelecidas pelo respectivo fornecedor.
Também poderemos disponibilizar futuramente novos recursos, funcionalidades, ferramentas ou serviços em nosso site.
Salvo indicação em contrário, essas novas funcionalidades serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 – LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nosso site poderá conter links, conteúdos, integrações ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros.
Esses sites e serviços externos possuem seus próprios termos, políticas e práticas, não sendo controlados diretamente pela Utilardom.
Recomendamos que o usuário analise cuidadosamente as políticas e condições dos sites de terceiros antes de realizar qualquer transação ou fornecer informações pessoais.
Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas exclusivamente a produtos ou serviços fornecidos por terceiros deverão ser direcionadas ao respectivo fornecedor.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja virtual da Utilardom utiliza a infraestrutura tecnológica fornecida pela Shopify.
Entretanto, as compras realizadas nesta loja são efetuadas diretamente entre o cliente e a Utilardom.
A Shopify atua como fornecedora da plataforma tecnológica utilizada para operação da loja e não como vendedora dos produtos comercializados pela Utilardom.
Dessa forma, questões relacionadas aos produtos adquiridos, pedidos, entregas, trocas, devoluções, pagamentos ou atendimento deverão ser tratadas diretamente com a Utilardom, observadas as responsabilidades que eventualmente sejam atribuídas a terceiros pela legislação aplicável.
SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
As informações pessoais coletadas por meio dos Serviços serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK] e a legislação aplicável.
Como nossa loja utiliza a infraestrutura da Shopify, determinados dados também poderão ser tratados pela Shopify para possibilitar o funcionamento, segurança e aprimoramento dos Serviços.
Recomendamos também a leitura da Política de Privacidade da Shopify.
Determinados dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços essenciais à operação da loja, como plataformas de pagamento, sistemas antifraude, transportadoras, serviços tecnológicos e outros parceiros necessários para processamento dos pedidos e prestação dos Serviços.
Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK].
SEÇÃO 11 – AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Caso você envie avaliações, comentários, sugestões, ideias, fotografias, propostas ou outros conteúdos relacionados aos nossos produtos ou Serviços, você declara possuir os direitos ou autorizações necessários sobre o material enviado.
Ao publicar ou enviar esse conteúdo, você nos autoriza, nos limites permitidos pela legislação, a utilizá-lo para fins relacionados à operação, divulgação, avaliação e aprimoramento dos nossos produtos e Serviços.
Não somos obrigados a manter confidencialidade sobre conteúdos voluntariamente enviados para publicação, remunerar seu envio ou responder individualmente a todas as manifestações.
Poderemos moderar ou remover conteúdos que consideremos ilícitos, ofensivos, fraudulentos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, obscenos, que violem direitos de terceiros ou que sejam incompatíveis com estes Termos.
O usuário não poderá utilizar identidade ou endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou apresentar informações enganosas sobre a origem de uma avaliação ou comentário.
O usuário é responsável pelo conteúdo que enviar e por sua veracidade.
SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, informações disponibilizadas em nosso site poderão conter erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas, por exemplo, a descrições, características, preços, promoções, disponibilidade, estoque, custos de envio ou prazos de entrega.
Quando identificarmos uma informação incorreta, poderemos corrigi-la ou atualizá-la.
Pedidos afetados por erros relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável, buscando sempre comunicar o cliente quando necessário.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
O usuário deverá utilizar os Serviços exclusivamente para finalidades lícitas.
É proibido utilizar nossos Serviços, direta ou indiretamente:
a) para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou maliciosa;
b) para violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
c) para infringir direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
d) para assediar, ameaçar, difamar, intimidar ou prejudicar qualquer pessoa;
e) para transmitir informações intencionalmente falsas ou enganosas;
f) para distribuir conteúdos ilícitos;
g) para transmitir spam, mensagens fraudulentas ou solicitações não autorizadas;
h) para se passar por outra pessoa, empresa ou organização;
i) para inserir, transmitir ou distribuir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos destinados a prejudicar os Serviços;
j) para coletar indevidamente informações pessoais de terceiros;
k) para tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
l) para interferir, contornar ou comprometer mecanismos de segurança do site;
m) para copiar, extrair ou explorar comercialmente conteúdos ou dados do site sem autorização, quando tal utilização não estiver permitida pela legislação.
A Utilardom poderá adotar medidas destinadas a proteger seus Serviços e usuários sempre que identificar utilização incompatível com estes Termos ou com a legislação aplicável.
SEÇÃO 14 – AGENTES AUTOMATIZADOS E SISTEMAS DE IA
Esta seção aplica-se ao uso de softwares, sistemas automatizados, robôs, agentes de inteligência artificial ou outros mecanismos capazes de acessar ou interagir automaticamente com nossos Serviços.
Sistemas automatizados não poderão ocultar sua natureza com o objetivo de contornar mecanismos de segurança ou restrições técnicas estabelecidas pelo site.
A Utilardom poderá estabelecer medidas técnicas destinadas a limitar, controlar ou impedir acessos automatizados quando necessário para proteger seus sistemas, dados, infraestrutura ou usuários.
Agentes automatizados não deverão:
a) tentar se passar deliberadamente por usuários humanos para contornar controles técnicos;
b) burlar CAPTCHAs ou mecanismos destinados a diferenciar acessos humanos de acessos automatizados;
c) fornecer informações falsas quando solicitados a identificar sua natureza automatizada;
d) contornar mecanismos técnicos destinados a controlar ou limitar seu acesso aos Serviços.
SEÇÃO 15 – SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
Poderemos suspender ou encerrar o acesso a determinadas funcionalidades dos Serviços quando houver violação destes Termos, utilização fraudulenta, riscos de segurança, exigência legal ou outra justificativa legítima.
O encerramento do acesso não elimina obrigações existentes anteriormente à data do encerramento.
As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam continuar produzindo efeitos após o encerramento permanecerão válidas, incluindo aquelas relacionadas à propriedade intelectual, responsabilidades, privacidade e demais obrigações aplicáveis.
SEÇÃO 16 – GARANTIAS E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
Trabalhamos continuamente para manter as informações e os Serviços disponíveis, seguros e atualizados.
Entretanto, não podemos garantir que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou completamente livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, manutenções ou problemas decorrentes de serviços de terceiros.
Informações gerais disponibilizadas no site devem ser consideradas juntamente com as características e especificações particulares de cada produto.
As garantias legais e demais direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável permanecem preservados.
SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Utilardom não será responsável por prejuízos decorrentes de situações que estejam fora de seu controle razoável ou que resultem de utilização indevida dos Serviços pelo usuário.
Nada nesta seção deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável permanecem integralmente preservados.
SEÇÃO 18 – RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a utilizar os Serviços de maneira responsável e de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.
O usuário poderá ser responsabilizado, nos limites permitidos pela legislação, por prejuízos causados à Utilardom ou a terceiros decorrentes de atos ilícitos, utilização fraudulenta dos Serviços ou violação comprovada destes Termos.
A aplicação desta disposição observará os direitos e garantias previstos na legislação vigente.
SEÇÃO 19 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação ou considerada separada das demais.
A invalidade de uma disposição específica não afetará a validade das demais cláusulas destes Termos.
SEÇÃO 20 – NÃO RENÚNCIA E INTEGRALIDADE DOS TERMOS
O fato de a Utilardom deixar de exercer ou exigir determinado direito previsto nestes Termos não significa renúncia definitiva a esse direito.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas e regras publicadas no site e expressamente incorporadas a eles, constituem o conjunto de condições aplicáveis à utilização dos Serviços.
Eventuais dúvidas de interpretação serão resolvidas de acordo com a legislação aplicável e com os princípios de boa-fé e equilíbrio nas relações contratuais.
SEÇÃO 21 – TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O usuário não poderá transferir a terceiros seus direitos ou obrigações relacionados à sua conta ou a estes Termos quando essa transferência for incompatível com a natureza do Serviço ou depender de autorização.
A Utilardom poderá utilizar fornecedores, parceiros e prestadores de serviços para executar atividades relacionadas à operação da loja, observando as obrigações legais aplicáveis.
Eventuais reorganizações societárias, sucessões ou transferências relacionadas à operação da empresa serão realizadas conforme permitido pela legislação vigente.
SEÇÃO 22 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação vigente e aplicável às relações estabelecidas entre a Utilardom e seus clientes.
Quando aplicável uma relação de consumo, permanecerão assegurados todos os direitos garantidos ao consumidor pela legislação competente.
Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos que sejam legalmente irrenunciáveis.
SEÇÃO 23 – TÍTULOS E ORGANIZAÇÃO
Os títulos e divisões utilizados nestes Termos possuem finalidade exclusivamente organizacional e visam facilitar sua leitura e compreensão.
Eles não deverão limitar ou modificar o significado das respectivas disposições.
SEÇÃO 24 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais atualizada destes Termos de Serviço estará disponível nesta página.
A Utilardom poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações nos Serviços, procedimentos internos, tecnologias utilizadas ou exigências legais e regulatórias.
Quando uma alteração for relevante e a legislação exigir comunicação específica, adotaremos as medidas necessárias para informar os usuários.
A versão atualizada passará a produzir efeitos de acordo com a data indicada ou, quando não houver indicação específica, a partir de sua publicação, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
SEÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco.
Utilardom
E-mail: utilar.admin@gmail.com
Razão Social: UTILARDOM
CNPJ: 66732515000194
Endereço: Av Wanderley José Vicentini,1156 - Vila Canesso, Pedreira - SP
Telefone/WhatsApp: (64) 9314-0425
Última atualização: 08/08/2026